Categoria: Gerais

A inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho brasileiro vem registrando avanços importantes nos últimos anos. A ampliação das políticas de diversidade, o fortalecimento da legislação e a conscientização das empresas têm contribuído para aumentar as oportunidades. No entanto, especialistas alertam que ainda há um longo caminho para garantir uma inclusão efetiva, baseada na valorização das competências e não apenas no cumprimento de exigências legais.

Em diversas cidades brasileiras, é comum ver equipes realizando capina e operações tapa-buracos justamente durante o período chuvoso. Apesar de parecer uma resposta rápida às demandas da população, essa prática pode representar desperdício de recursos públicos e retrabalho constante, segundo especialistas em infraestrutura urbana. Com o solo úmido, a vegetação cresce com mais rapidez. Isso […]

Apesar de ambos causarem grande impacto na segurança pública e na sociedade, o crime organizado e o terrorismo possuem naturezas, motivações e objetivos distintos, o que inviabiliza, na maioria dos ordenamentos jurídicos — incluindo o brasileiro —, o enquadramento automático do primeiro como o segundo.

A distinção não é meramente semântica, mas sim uma questão de tratamento legal, penalidades e estratégias de combate, que são específicas para cada modalidade de ameaça.

A ascensão de facções e organizações criminosas complexas transformou o combate à criminalidade em algo frequentemente descrito como uma “guerra”. Contudo, essa metáfora levanta um dilema central: em um Estado Democrático de Direito, o combate ao crime organizado pode justificar a suspensão dos princípios éticos e legais? A resposta, sob o prisma do Direito e da moralidade, é um enfático não. A eficácia da segurança pública deve caminhar lado a lado com o respeito aos Direitos Humanos.